A desigualdade no Brasil vai além das diferenças de renda: mesmo com a melhora dos indicadores sociais nos últimos anos, a concentração de riqueza no topo continua aumentando — e, com ela, a concentração de poder político e econômico. É a conclusão do relatório "Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia", da Oxfam Brasil, divulgado em agosto e sintetizado pelo g1 em seis gráficos. O 1% mais rico concentrou 24,3% de toda a renda do país em 2023 e deteve 37,3% da riqueza declarada; os 10% mais ricos ficam com 52% da renda declarada. As informações são do g1.
Para a organização, esse cenário amplia a capacidade dos grupos mais ricos de influenciar eleições, políticas públicas e decisões do Estado, enquanto mulheres, pessoas negras e outros grupos historicamente excluídos seguem sub-representados. A pesquisa reuniu dados do IBGE, da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do TSE, além de estudos nacionais e internacionais sobre renda, patrimônio, tributação e representação política.
Gráfico 1: a distância diminui, mas segue alta
Dados da Pnad Contínua mostram que o 1% mais rico recebe hoje o equivalente a 36,2 vezes a renda dos 40% mais pobres — a menor diferença desde o início da série, em 2012, mas ainda expressiva. "A pobreza é metade da conversa. A desigualdade é sobre a relação entre quem tem muito e quem tem pouco. O Brasil avançou na redução da pobreza, mas ainda não enfrenta o principal problema, que é a intensa concentração de riqueza no topo", afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil. O relatório ressalva que pesquisas domiciliares subestimam a renda dos mais ricos — lucros, dividendos e aplicações raramente aparecem nas entrevistas —, e por isso recorre aos dados do Imposto de Renda, que mostram concentração maior.
Para Adriano Jose Reis Martins, editor do portal, os dois dados contam a mesma história por ângulos diferentes. "A Pnad diz que o Gini caiu e o pobre melhorou — é verdade. O Imposto de Renda diz que o 1% ficou com 24% da renda e o 0,1% com 85% do crescimento — também é verdade. Não há contradição: o Bolsa Família e o salário mínimo puxaram a base, e a Selic e os dividendos isentos puxaram o topo mais rápido. O Brasil reduziu pobreza e aumentou concentração ao mesmo tempo. A Oxfam está dizendo que a segunda metade da conversa não começou", avalia.
Gráfico 2: 85% do crescimento para os 0,1%
Entre 2017 e 2023, a fatia da renda nacional do 1% mais rico passou de 20,4% para 24,3%. A renda desse grupo cresceu em média 4,4% ao ano, contra 1,4% da renda média das famílias — e a maior parte do ganho ficou no topo do topo: cerca de 85% do aumento da renda coube aos 0,1% mais ricos, e metade dele ao 0,01%. Cerca de 90% dos rendimentos desse grupo vêm de lucros, dividendos e aplicações financeiras, não de salários. É o mesmo mecanismo que a Folha descreveu nesta semana a partir dos dados de Sergio Gobetti: juros altos e renda de capital concentrando o ganho.
Gráfico 3: riqueza é ativo financeiro
Além da renda, o patrimônio segue concentrado: o 1% detém 37,3% de tudo o que é declarado. Entre os 0,1%, cerca de 80% do patrimônio é composto de ativos financeiros — ações, fundos, aplicações — e apenas 15% de imóveis. A predominância de ativos financeiros, aponta o relatório, favorece o aumento da riqueza ao longo do tempo, porque esses investimentos geram rendimentos contínuos — e, no Brasil, com Selic de dois dígitos, geram muito. É a riqueza que se reproduz sozinha, sem trabalho e, em boa parte, sem imposto.
Gráfico 4: gênero
As mulheres são 44,1% dos declarantes de IR, mas concentram 38% da renda declarada; recebem em média R$ 120,6 mil por ano, contra R$ 155,3 mil dos homens. No patrimônio, a distância aumenta: elas detêm 29,5% dos bens declarados, com patrimônio médio de R$ 246 mil — pouco mais da metade dos R$ 463,6 mil dos homens. A diferença se reflete na tributação: 56,5% da renda das mulheres vem de salários, tributados integralmente, enquanto 53,5% da renda dos homens vem de lucros e dividendos, isentos. No grupo que recebe mais de 320 salários mínimos por mês, as mulheres respondem por 11,6% da renda.
Gráfico 5: gênero e raça
No mercado de trabalho formal, homens não negros recebem em média R$ 6.560 por mês; mulheres não negras, R$ 5.039; homens negros, R$ 3.875; mulheres negras, R$ 3.026. Incluído o trabalho informal, a renda média das mulheres negras cai para R$ 2.079 — cerca de 54% inferior à dos homens não negros. A menor renda reduz a capacidade de poupar e investir, o que dificulta a acumulação de patrimônio ao longo da vida e reproduz a desigualdade entre gerações.
Na leitura de Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, os gráficos de gênero e raça são os que mais explicam o Brasil. "A mulher negra ganha 54% menos que o homem branco, paga imposto sobre tudo o que ganha — porque é salário — e não acumula patrimônio, porque não sobra. O homem branco rico recebe dividendo isento e acumula ação que rende juro. Não é só desigualdade de renda; é desigualdade de regra: a renda de um é tributada, a do outro não. A Oxfam mostra que o sistema tributário escolheu quem paga — e escolheu a mãe solo negra", observa.
Gráfico 6: o imposto que favorece o topo
O relatório conclui que o sistema tributário brasileiro ajuda a manter a desigualdade: a maior parte da arrecadação vem de impostos sobre consumo e salários, que pesam proporcionalmente mais sobre as famílias de baixa renda, enquanto patrimônio, heranças e rendimentos do capital recebem tributação relativamente menor. A tabela do IR é progressiva para quem vive de salário, mas não se aplica da mesma forma a quem recebe lucros e aplicações — e a alíquota efetiva paga pelos 0,01% mais ricos é de apenas 4,6%, inferior à de muitos assalariados. "Uma mãe solo negra pode pagar mais imposto do que um bilionário, porque praticamente toda a renda dela é destinada ao consumo, que é altamente tributado", diz Viviana Santiago.
A distorção central: dividendos isentos
A principal distorção, segundo o estudo, é a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, em vigor desde os anos 1990 — o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributa o dividendo na pessoa física. Em 2023, quase 35% de toda a renda isenta declarada no país veio desse tipo de rendimento. O modelo, apontam os autores, reforça o ciclo de concentração ao favorecer o aumento da riqueza dos grupos de maior renda e ampliar sua influência econômica e política. A proposta do governo de imposto mínimo sobre altas rendas, em discussão no Congresso, é a tentativa de atacar exatamente esse ponto.
Captura da democracia: o argumento político
O título do relatório aponta para além da economia: a concentração de riqueza se converte em capacidade de financiar campanhas, contratar lobby, influenciar regulação e ocupar espaços de decisão — enquanto mulheres e pessoas negras seguem sub-representadas no Congresso, nos governos e nas cortes. A Oxfam usa dados do TSE sobre financiamento e perfil dos eleitos para sustentar que a desigualdade econômica produz desigualdade política, e que esta, por sua vez, bloqueia as reformas — como a tributação de dividendos — que reduziriam a econômica. É o ciclo que o relatório chama de captura.
O que muda — e o que não muda
O relatório reconhece avanços: queda da pobreza, Gini no menor nível da série, valorização do salário mínimo, programas sociais robustos. E aponta o que não mudou: a estrutura tributária regressiva, a isenção de dividendos, a concentração patrimonial em ativos financeiros. "As medidas adotadas até agora procuram enfrentar a situação de quem tem muito pouco, mas não enfrentam a concentração de renda no topo", resume Viviana Santiago. A reforma tributária de 2023 unificou os impostos sobre consumo; a reforma da renda, que tocaria no topo, segue pendente.
Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, o relatório chega em campanha e deveria pautar o debate. "Quatro por cento e meio de alíquota efetiva para o 0,01% mais rico — esse é o número que todo candidato deveria ser obrigado a comentar. Lula propôs imposto mínimo para renda acima de R$ 600 mil e o Congresso enrolou. Flávio Bolsonaro fala em cortar imposto. Nenhum dos dois explica por que o bilionário paga menos que a caixa de supermercado. A Oxfam juntou os dados da Receita, do IBGE e do TSE e mostrou o desenho. A pergunta para outubro não é quem vai ajudar o pobre — os dois prometem. É quem vai tributar o rico. E, até agora, a resposta é ninguém", analisa.
O relatório "Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia" está disponível no site da Oxfam Brasil. Os dados de renda e patrimônio são das declarações de Imposto de Renda de 2023, as mais recentes abertas pela Receita Federal.
Foto: Oxfam East Africa (CC BY 2.0) via Wikimedia Commons.
