O opt-in e o descadastramento são os pilares operacionais da LGPD para campanha. Acerta esses dois e você protege a estrutura inteira. Erra e expõe a campanha a risco jurídico + reputacional.
Opt-in: o que precisa ter
- Manifestação ATIVA do eleitor (clicar, marcar, responder SIM).
- Texto claro sobre o que está aceitando.
- Identificação do controlador (nome do candidato/campanha, CNPJ).
- Link pra política de privacidade completa.
- Registro técnico (timestamp, IP, ID único).
O que NÃO é opt-in válido
- Checkbox marcado por padrão.
- Cadastro sem texto explicativo.
- "Implícito" (entrou no site = consente, NÃO vale).
- Lista comprada.
- Contato extraído de grupo público de WhatsApp.
Descadastramento: as regras
- Fácil: 1 ação (responder PARAR, clicar link no rodapé).
- Imediato: 24h pra parar de enviar (ideal: tempo real).
- Sem fricção: nada de pedir motivo, login, redirecionamento.
- Permanente: não pode ser re-cadastrado automaticamente.
Custódia dos dados
Servidor seguro (HTTPS, backup, criptografia em repouso). Acesso restrito. Log de quem acessou o quê. Política de retenção (após a eleição, base deve ser apagada ou anonimizada).
Opt-in/descadastramento robustos. A Cliki implementa.
