A Apple foi processada nesta quinta-feira (3) pela empresa química alemã BASF, que a acusa de infringir tecnologia patenteada de autenticação facial em vários modelos de iPhone e iPad. A ação, movida pela trinamiX — subsidiária da BASF dedicada a sensores 3D e detecção de materiais —, afirma que a fabricante passou a usar, sem licença, sete patentes que permitem ao Face ID distinguir pele humana de fotografias, máscaras impressas em 3D e réplicas de silicone. O processo tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Midland, no Texas, e pede indenização por danos não especificados e a suspensão de novas violações. A Apple não respondeu aos pedidos de comentário. As informações são do G1, a partir da agência Reuters.
Segundo a denúncia, a trinamiX passou a última década desenvolvendo tecnologia para corrigir uma falha conhecida dos sistemas convencionais de reconhecimento facial: a possibilidade de enganá-los com uma imagem ou um molde do rosto do usuário. A empresa sustenta que a Apple não usava sua tecnologia quando lançou o Face ID, em 2017, com o iPhone X — mas que agora a utiliza em vários produtos, incluindo o iPhone 15, o iPhone 16, o iPhone 17 e o iPad Pro.
O argumento da trinamiX
"A Apple sabia, ou deveria saber, da alta probabilidade de que a atualização de seus iPhones e iPads para incorporar o Face ID usando detecção de material e pele" infringisse as sete patentes da trinamiX, causando "danos substanciais e prejuízos irreparáveis", diz a queixa. O núcleo técnico da disputa é a chamada detecção de material: em vez de apenas mapear a geometria do rosto em três dimensões, o sistema analisa como a luz interage com a superfície para determinar se ela é pele viva — e não papel, plástico, resina ou silicone.
É uma camada adicional de segurança contra o "spoofing", termo usado para ataques que tentam enganar sistemas biométricos com réplicas. Pesquisadores demonstraram ao longo dos anos que máscaras 3D de alta qualidade podiam, em condições específicas, burlar sistemas de reconhecimento facial baseados apenas em profundidade. A detecção de pele fecha essa brecha — e é exatamente o que a trinamiX afirma ter inventado e patenteado.
Para Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, a construção da ação é reveladora. "A BASF não diz que a Apple copiou o Face ID. Diz algo mais preciso: que o Face ID de 2017 não tinha detecção de pele, e o de 2023 em diante tem — e que essa detecção é a patente dela. É uma acusação de evolução, não de origem. Se a trinamiX conseguir provar que a Apple adicionou a funcionalidade depois de conhecer a tecnologia, o caso fica difícil para Cupertino. E a escolha do Texas não é acidente", avalia.
Por que Midland, Texas
O Distrito Oeste do Texas, ao qual pertence a divisão de Midland, tornou-se na última década um dos foros preferidos por empresas que processam gigantes de tecnologia por violação de patentes. A jurisdição ganhou fama por juízes com experiência em propriedade intelectual, tramitação relativamente rápida e júris historicamente receptivos a detentores de patentes. Grandes empresas de tecnologia tentam, com frequência, transferir casos para a Califórnia, onde estão sediadas; nem sempre conseguem.
A escolha do foro indica que a trinamiX pretende levar o caso a julgamento, e não apenas usá-lo como alavanca para um acordo de licenciamento — embora acordos sejam o desfecho mais comum em disputas desse tipo, sobretudo quando o valor em jogo é alto.
O tamanho da conta
E o valor é alto. A Apple vendeu US$ 196,5 bilhões em iPhones — cerca de R$ 1 trilhão — e US$ 21,7 bilhões em iPads (R$ 110 bilhões) entre o quarto trimestre de 2025 e o segundo trimestre de 2026, segundo os dados citados pelo G1. Em disputas de patente, a indenização costuma ser calculada como royalty razoável sobre a receita dos produtos que usam a tecnologia infringida. Mesmo uma fração de ponto percentual aplicada a esses volumes representa centenas de milhões de dólares.
Há ainda o pedido de suspensão de novas violações — uma injunção que, se concedida, poderia em tese impedir a venda dos modelos afetados nos Estados Unidos até que a Apple removesse a funcionalidade ou licenciasse a tecnologia. Injunções desse tipo são raras contra produtos de consumo em massa, mas o precedente existe: a Apple já enfrentou proibição de importação do Apple Watch por disputa de patente com a Masimo sobre o sensor de oxigênio no sangue.
Naquele caso, decidido pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA no fim de 2023, a Apple chegou a suspender as vendas dos modelos mais recentes do relógio por alguns dias e, depois, passou a vendê-los no país com a medição de oxigênio desativada por software — solução que preservou o produto, mas retirou dele uma funcionalidade anunciada. É o tipo de desfecho que a trinamiX pode buscar como alavanca: não tirar o iPhone das lojas, mas tornar caro demais mantê-lo sem acordo.
Quem é a trinamiX
A história da subsidiária começa, segundo a BASF, em 2010, quando cientistas que pesquisavam células solares orgânicas fizeram descobertas inesperadas sobre como materiais reagem à luz — o que levou aos primeiros protótipos de câmeras tridimensionais. Em 2014, a BASF criou a trinamiX como entidade independente para desenvolver tecnologias avançadas de sensoriamento 3D e de detecção de materiais. Hoje, a empresa afirma deter mais de 800 patentes concedidas ou pendentes em todo o mundo.
A trajetória é típica da inovação industrial alemã: uma empresa química centenária que, ao pesquisar uma coisa, descobre outra, patenteia e cria uma unidade para explorá-la. A trinamiX não fabrica celulares nem compete com a Apple — licencia tecnologia a fabricantes de dispositivos. É esse modelo de negócio que a ação busca proteger.
Na leitura de Adriano Jose Reis Martins, editor do portal, a origem da tecnologia pesa a favor da BASF. "Não é um 'patent troll' que compra patente para processar. É uma empresa com laboratório, pesquisa de 15 anos e 800 patentes que vem de célula solar e chega em reconhecimento de pele. Isso dá credibilidade ao júri. A Apple vai precisar mostrar que desenvolveu a detecção de material sozinha, por caminho independente — e o ônus de provar isso, na prática, é dela", observa.
Face ID: de 2017 a hoje
O Face ID substituiu o leitor de impressões digitais Touch ID com o iPhone X, em 2017, usando um sistema chamado TrueDepth: um projetor lança milhares de pontos infravermelhos no rosto do usuário, e uma câmera lê a deformação desse padrão para construir um mapa tridimensional. A Apple sempre afirmou que o sistema era resistente a fotografias e máscaras, e incorporou desde o início uma verificação de "atenção" — o olhar direcionado à tela — como proteção adicional.
O que a trinamiX alega é que, a partir de modelos recentes, a Apple passou a acrescentar a análise de material da superfície, tornando o sistema capaz de rejeitar réplicas mesmo perfeitas em geometria. A Apple não detalha publicamente as camadas internas do Face ID, o que torna a fase de descoberta do processo — em que as partes trocam documentos técnicos — decisiva para o caso.
O que está em jogo para o usuário
Para quem tem um iPhone, o processo não muda nada no curto prazo: o Face ID continua funcionando e a disputa levará anos até uma decisão final, com recursos prováveis. No médio prazo, dois desfechos são possíveis. Um acordo de licenciamento, em que a Apple paga royalties e mantém a funcionalidade — o mais provável. Ou uma derrota judicial com injunção, que forçaria a empresa a redesenhar o sistema ou negociar sob pressão.
Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, o caso tem uma lição sobre inovação. "A gente pensa na Apple como inventora de tudo o que está no iPhone. Mas o telefone é uma pilha de patentes de centenas de empresas — de tela a modem a sensor. A BASF está dizendo que uma dessas camadas é dela e não foi paga. Se tiver razão, a Apple vai pagar e seguir em frente, como fez com a Masimo, com a Qualcomm, com a Nokia. O que muda é o preço. E o consumidor, no fim, é quem financia essa conta", analisa.
A Apple tem prazo para apresentar sua resposta ao tribunal de Midland. A trinamiX não informou se pretende mover ações semelhantes em outros países onde as patentes estão registradas.
Foto: Brian Reading (CC BY-SA 3.0) via Wikimedia Commons.
